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Política - 17/11/2017 | 10:51

Gilmar Mendes pede que PGR e AGU se manifestem sobre demissões nas fundações do RS

Sem conceder nova liminar ao governo gaúcho, ministro encaminhou processo para julgamento do Plenário do STF

Política - 16/11/2017 | 19:30

Em parecer ao STF, Raquel Dodge defende prisão após condenação em 2ª instância

Para a procuradora-geral da República a medida é fundamental para o controle da impunidade

Política - 13/11/2017 | 14:34

Supremo voltará a julgar restrição ao foro privilegiado no dia 23 de novembro

Placar do julgamento está em quatro votos pela restrição

Geral - 08/11/2017 | 9:13

Canais pagos podem veicular propaganda estrangeira, decide STF

Emissoras podem veicular propagandas distribuídas por agências de publicidade estrangeira

Ensino - 05/11/2017 | 12:46

Desafios para Formação Educacional de Surdos é o tema da redação do Enem 2017

Inep divulgou informação em sua conta no Twitter

Ensino - 04/11/2017 | 14:46

Inep diz que não vai recorrer de decisão do Supremo sobre redação do Enem

MEC reforçou aos candidatos que não haverá anulação automática da prova

Ensino - 04/11/2017 | 13:19

STF nega pedidos de anulação de redação do Enem que desrespeite direitos humanos

Prova será realizada neste domingo

Ensino - 03/11/2017 | 21:52

PGR também recorre ao STF para defender regra sobre direitos humanos no Enem

Pedido de Raquel Dodge foi feito paralelamente ao recurso protocolado, com o mesmo objetivo, pela AGU

Política - 27/10/2017 | 9:52

Maia instala comissão para analisar projeto de abuso de autoridade

Vagas deverão ter 34 integrantes titulares e igual número de suplentes

Política - 26/10/2017 | 20:45

Maia questiona decisão de Cármen Lúcia de mantê-lo investigado na Lava Jato

Advogados do presidente da Câmara pedem novo sorteio