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STF tem maioria para obrigar Estados a devolver imposto de herança sobre previdência privada

Governo do RJ quer que a Corte limite o alcance da decisão e não obrigue a devolução de tributos cobrados indevidamente no passado

Com a aprovação da medida, o município passa a contar com quatro Procuradorias ativas no Legislativo

Pontífice segue realizando fisioterapia respiratória

Marco Antônio Bocker Jacob ficou mais de um ano preso após agressão e sequestro de adolescente no bairro Rubem Berta

Pontífice está internado há 14 dias, vítima de uma pneumonia bilateral

Marte, Vênus e Júpiter são os únicos que podem ser vistos a olho nu

Apenas as empresas que fizeram acordos coletivos poderão abrir na terça-feira; Bancos reabrem na tarde de quarta-feira

Prefeituras da região esperam receber multidão de foliões, que já começaram a marcar presença nas praias gaúchas

Folia começa no dia 28 com a abertura oficial seguindo até o dia 4 de março

Freeway deve receber mais de meio milhão de motoristas e rodoviária colocou 210 horários extras para atender a demanda