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Política - 07/12/2017 | 10:01

Luiz Fux é eleito novo presidente do TSE

Ministro deve substituir Gilmar Mendes em fevereiro do próximo ano

Política - 05/12/2017 | 20:12

TSE rejeita ações por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e Bolsonaro

Ministros avaliaram que peças tiveram promoção pessoal, sem pedido de votos

Política - 23/11/2017 | 18:08

Toffoli pede vista em julgamento do STF sobre restrição ao foro privilegiado

Até o momento, oito integrantes da Corte se manifestaram a favor de algum tipo de restrição

Política - 23/11/2017 | 15:40

Maioria do STF vota pela restrição ao foro privilegiado para políticos

Até o momento, seis dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor

Política - 21/11/2017 | 10:31

Supremo indica maioria a favor de restrição do foro privilegiado

Tendência é que políticos tenham direito apenas se crimes forem cometidos no exercício do mandato

Política - 16/11/2017 | 20:02

STJ mantém condenação a Bolsonaro por danos morais à deputada Maria do Rosário

Deputado foi condenado a pagar R$ 10 mil por ter dito que parlamentar "não merecia ser estuprada"

Política - 16/11/2017 | 19:30

Em parecer ao STF, Raquel Dodge defende prisão após condenação em 2ª instância

Para a procuradora-geral da República a medida é fundamental para o controle da impunidade

Política - 14/11/2017 | 20:56

Fux anuncia adiamento de julgamento sobre Lula e Bolsonaro no TSE

Ex-presidente e deputado são acusados de fazer propaganda eleitoral antecipada

Rural - 11/11/2017 | 14:34

Governo Temer acelera regularização de terra

De janeiro a agosto foram concedidos 7.356 títulos definitivos de posse

Geral - 08/11/2017 | 9:13

Canais pagos podem veicular propaganda estrangeira, decide STF

Emissoras podem veicular propagandas distribuídas por agências de publicidade estrangeira