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Milei propõe lei que reduz de 16 para 13 anos maioridade penal na Argentina

Pena máxima não deve ultrapassar os 20 anos

Editorial foi publicado após o primeiro debate eleitoral

Grupo no TRE-RS quer ampliar ações de fiscalização das cotas de gênero no Estado; instalação será na próxima segunda-feira

Centro de estudos da USP indica aumento real de 30,4% no país desde janeiro

A vitória de Trump no debate se deu muito mais por fraquezas de Biden do que por seus méritos

Segundo o magistrado, descumprir tais “deveres éticos” abala a legitimidade dos juízes

Sete ministros votaram para deixar explícito que a previsão se aplica a discriminações machistas e homotransfóbicas

Professores e técnicos de universidades e institutos federais assinaram acordo com o governo federal

Ele é investigado na Operação Tempus Veritatis, sobre o plano de golpe, e está preso há quase cinco meses

Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira respondem a processo por terem descumprido decisão do STF