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Carmén Lúcia mantém suspensão da posse de Cristiane Brasil

Presidente da Corte apontou que questão do afastamento deve ser decidida pelo plenário do STF

Pedido é baseado em uma entrevista em que deputado do PSol o teria chamado de "burro" e "racista"

Defesa não poderá recorrer da decisão da 8ª Turma nas cortes superiores

Ministro também remeteu o mérito do habeas corpus ao plenário do STF

Processos aguardam que uma mesma questão de direito tenha sua decisão em casos referência

Primeiro compromisso será audiência com relator da Lava Jato, nesta quinta-feira

Ministro ocupará a vaga deixada por Gilmar Mendes, que completa o período máximo de dois anos no cargo

Ex-deputado foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão

Ministro informou que terá uma conversa com o presidente Michel Temer sobre o problema

Ministro Carlos Marun defendeu prerrogativa constitucional para defender posse de deputada no Trabalho