Busca

Política - 19/12/2018 | 16:41

Decisão de Marco Aurélio pode beneficiar 169 mil presos

Segundo dados do CNJ, cerca de 23,9% dos detentos cumprem prisão provisória

Política - 19/12/2018 | 15:55

Decisão sobre 2ª instância só pode ser cassada pelo colegiado do STF, diz Marco Aurélio Mello

Ministro afirmou que uma medida contrária provocaria uma instabilidade jurídica

Política - 19/12/2018 | 15:45

Decisão de Marco Aurélio impacta o meio político

Líderes de bancadas e representantes de partidos se posicionaram sobre decisão

Política - 19/12/2018 | 15:19

Toffoli convoca reunião emergencial após decisão de Marco Aurélio

Presidente do STF tem poderes para derrubar a decisão que pode soltar Lula

Política - 19/12/2018 | 14:32

PGR vai recorrer da decisão que libera presos condenados após 2ª instância

Procuradora-geral da República, Raquel Dodge, analisa medidas com equipe judicial

Política - 19/12/2018 | 14:15

Após decisão de Marco Aurélio, defesa de Lula pede liberdade

Ex-presidente está preso desde 7 de abril, condenado a 12 anos e 1 mês no processo do triplex

Política - 19/12/2018 | 13:40

Marco Aurélio Mello suspende prisões após condenação em 2ª instância

Liminar do ministro do STF abre caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Política - 19/12/2018 | 11:47

STF adia decisão sobre necessidade de aviso prévio para manifestações

Caso se baseia em protesto realizado entre Alagoas e Sergipe, em 2008, quando a BR-101 foi bloqueada

Política - 18/12/2018 | 13:56

CNJ aprova auxílio-moradia com novas regras para juízes

Em votação relâmpago, Conselho decidiu que valor será de até R$ 4.377,73

Política - 17/12/2018 | 19:46

STF deixa para fevereiro julgamento de criminalização da homofobia

Questão seria julgada ainda este ano pelo plenário da Corte, mas acabou tendo a análise adiada