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Bolsonaro veta extensão de oferta de sangue e hemoderivados pelo SUS

O governo alega que o projeto cria despesa obrigatória ao Poder Público sem a indicação de fonte de custeio

Objetivo das reduções é zerar os valores excedentes à necessidade de cobertura de acidentes no ano

Pena será dois a seis anos se o suicídio se consumar ou a automutilação resultar em morte

Redes terão que garantir quantidade mínima obrigatória para exibição de produções brasileiras

Estados e Distrito Federal tem prazo de 12 meses para regulamentação e implementação

Presidente vetou artigo que permitia adoção do sistema pelo setor público

Função prevista no projeto anticrime sancionado por Bolsonaro gerou polêmica

Livro traz a ativista tentando salvar uma floresta que está sob ameaça

Presidente do Parlamento, Luís Lara, pede cautela para não “banalizar” evento

Candidatura carioca garantiu cerca do triplo do que São Paulo oferece na negociação para renovar o contrato de realização da prova em Interlagos