Resultados para "tribunal" - Página 1966

Relatório de projeto que limita ICMS inclui medida compensatória aos estados

Parecer estabelece um teto de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações, transporte coletivo e gás natural

Levantamento envolveu 3 mil entrevistas, feitas entre os dias 23 e 24 de maio

Município de São Luiz, em Roraima, tem população de 8 mil habitantes e o segundo menor PIB do estado

A modelo foi chamada pelos advogados do ator de 'Piratas do Caribe' para dizer que Heard era a agressora da relação

Iniciativas para promoção da adoção tardia foram apresentadas

Ramos diz que presidente da Câmara tomou "decisão equivocada"; Lira respondeu que não vai reagir a "lacrações palanqueiras"

PT, PCdoB e PV são as legendas que integram FE Brasil

Decisão do magistrado pode afetar o valor de incidência do imposto sobre os combustíveis