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Cidades - 04/03/2026 | 12:25

Liminar suspende regra que restringia direito a férias de servidores em Novo Hamburgo

Para o magistrado, a norma municipal viola garantias constitucionais asseguradas aos servidores públicos

Alexandre Garcia - 04/03/2026 | 0:01

Assombrações

Seria desejável que um ministro do Supremo celebrasse por ter o sigilo da sua empresa quebrado, pois mostraria estar acima de qualquer suspeita, inclusive porque a exigência constitucional é de reputação ilibada.

Oscar Bessi - 28/02/2026 | 8:15

Absolver pedófilo: um ato tirânico

Quando li sobre a absolvição, incrédulo e indignado como a esmagadora maioria dos leitores, pensei: pronto, agora haverá um êxodo de pedófilos para esse lugar, onde se autoriza um crime desta envergadura, onde se absolve um abusador de criança, onde se aceita a violação da dignidade de uma menina.

Polícia - 27/02/2026 | 16:18

CNJ afasta desembargador que absolveu acusado de estupro de vulnerável

Magistrado do TJMG foi investigado após decisão

Política - 27/02/2026 | 12:15

PF indicia TH Joias e ex-presidente da Assembleia do Rio por laços com o Comando Vermelho

Eles são suspeitos de vazar informações para favorecer o tráfico de drogas

Polícia - 26/02/2026 | 18:43

Aumenta número de acusações contra desembargador por estupro

Denúncias surgiram nas redes sociais após Magid absolver um homem condenado por estuprar uma menina de 12 anos

Polícia - 26/02/2026 | 9:08

TJRS anula absolvição por clemência de homem acusado de matar a esposa e determina novo júri em São Francisco de Paula

Fato ocorreu em fevereiro de 2011, quando Cleusa do Amaral foi encontrada morta no pático de sua residência atingida por três disparos

Cidades - 26/02/2026 | 8:36

TJRS confirma decisão que determina restauro e preservação de construções históricas em Três Coroas

Foi reconhecido o dever de preservar o patrimônio histórico-cultural através da restauração da construção do século 19, apontada como a primeira residência da cidade e do cemitério Schäfer

Polícia - 25/02/2026 | 17:00

Desembargador que absolveu homem por estupro de menina de 12 volta atrás e condena réu

Magistrado agora condenou homem a 9 anos e 4 meses de prisão

Arte & Agenda - 25/02/2026 | 11:17

Escritoras repudiam decisão do TJMG sobre estupro de criança

Grupo de autoras classifica entendimento como grave retrocesso jurídico e social