Busca

STF nega liminar do Piratini para impedir reajuste do Judiciário e Legislativo

Suprema Corte não divulgou prazo para julgar mérito da ação

Presos primários e com bons antecedentes podem ter redução de pena e progressão de regime

Em nota, deputada classificou ação como "importante na caminhada" contra a cultura do estupro

José Medeiros argumentou que parlamentar é protegido pela imunidade parlamentar

Deputado, em discurso na Câmara, disse que não estupraria Maria do Rosário porque ela não merecia

Pedra no sapato do Inter, time catarinense é o adversário da rodada

Plenário conclui que a autorização para comercialização da droga sem testes clínicos fere a Constituição

Ministro do STF evitou se manifestar sobre anulação do impeachment da presidente Dilma Rousseff

Ministro argumenta que os atos relacionados à sessão da Câmara são uma questão interna

Em seus votos, magistrados ressaltaram que o número excessivo de recursos prejudica a rapidez da tramitação