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Comissão aprova novas regras para remarcação de passagem aérea

Proposta prevê taxas de no máximo 10% e será encaminhada à Câmara dos Deputados

Proposta segue para análise da Câmara dos Deputados

Em reunião com líderes de partidos aliados, Ayres Brito teria pedido que Congresso aprovasse reajuste para o Judiciário

Projeto estabelece em R$ 3.091,35 o teto do abatimento

Relator destacou que cabe às justiças federal e estadual a definição do local onde o condenado deve ficar preso

Ministro assume a Corte de forma interina a partir de segunda-feira

Projeto de Lei do Senado propõe a instituição de exame como requisito para exercício da profissão

Presidente americano também anunciou que convidará líderes para negociar maneira de evitar ajuste fiscal

Centenas de milhares ocuparam o Obelisco e a frente da casa da presidente em Buenos Aires

Especialista em delitos virtuais apontou prós e contras de projetos de lei aprovados pela Câmara