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Universidades podem exigir passaporte vacinal, diz Lewandowski

Ministro defende que faculdades cobrem comprovante para permitir retorno das atividades educacionais presenciais

Comissão de 11 juristas vai atualizar lei criada em 1950 que não está completamente amparada pela Constituição de 1988

Protestos chegam ao terceiro fim de semana, com prejuízos de centenas de milhões para as economias das duas nações

Rés e testemunhas foram ouvidas em novembro do ano passado

Vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques, não vê crime em declarações do presidente contra o senador

Secretário especial de Cultura usou dinheiro público para viagem em que encontrou o lutador de jiu-jítsu Renzo Gracie, nos EUA

Famílias de Ribeirão das Neves, na Grande BH, questionam exigência do cartão de imunização no Instituto Federal de Educação

Francisco Rossal de Araújo, presidente do TRT da 4ª Região, está na lista tríplice para o cargo

Ministério da Mulher disponibilizou canal para receber reclamações de pessoas contrárias à vacinação infantil e passaporte vacinal

Ator enfrenta problemas por falta de pagamento de pensão