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Soberano de Dubai é condenado a pagar mais de R$ 4,1 bilhões a ex-esposa e filhos

Processo de divórcio levou em consideração ameaça de terrorismo e sequestro

Exigência também vale para pensionistas e anistiados políticos

Pessoas receberão mensagens com orientação sobre a devolução voluntária de recursos ou denúncia de fraudes

Procuradoria diz haver "indícios da prática de ilícitos" por parte do presidente em live que criticou o sistema eleitoral

Com avanço da vacinação no país, ministros entenderam que não havia mais motivos para suspender esse tipo de prisão

Ministro flexibilizou prazo para que Executivo apresente plano em 5 de janeiro

Magistrado alega que vacância na direção do órgão poderia comprometer atividades administrativas e políticas públicas

Proposta que altera Lei Kandir recebeu 70 votos favoráveis e nenhum contrário; projeto segue agora para sanção do presidente

Órgão disse que "avaliação técnica" do tema está vinculada a uma consulta pública a ser realizada na próxima semama

Quase 300 pessoas que estavam a bordo do Boeing 777 morreram em 2014