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Lula edita MP e libera R$ 5 bilhões para o Brasil Soberano

Medida provisória busca auxiliar micro, pequenas e médias empresas com exportações afetadas por instabilidade e sobretaxas dos Estados Unidos

Ministro da AGU defendeu transparência e colegialidade nas decisões do Supremo em sua indicação ao STF perante o Senado

Indicado ao Supremo, Jorge Messias passou por etapa decisiva para ter o nome levado ao plenário

Advogado-geral da União foi sabatinado na CCJ do Senado nesta quarta-feira, 29, e criticou atos extremistas

Segundo advogado-geral, prática ser objeto de reprimenda

Advogado-geral foi indicado pelo presidente Lula a uma vaga na Corte

Cobranças ficarão suspensas por 200 dias e voltarão a valer depois desse período

Investigação pode gerar uma multa equivalente a 6% do faturamento anual da empresa

Proposta prevê que a União pode decretar feriado nacional nos dias em que houver jogo da seleção brasileira de futebol durante o torneio

Corte deve preservar acordo entre governo e Congresso sobre o tema após ação da AGU questionar validade da prorrogação do benefício