Ocorre nesta quarta-feira, 29, a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado que sabatina o advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a análise na comissão, o nome pode seguir ainda hoje ao plenário da Casa para votação final.
A indicação ainda passa por uma etapa decisiva no Senado, mas o histórico das votações dos ministros do STF no plenário ajuda a dimensionar como esses processos costumam ocorrer, com sessões longas e placares que variam conforme o contexto político de cada nome.
O indicado é submetido a uma rodada de questionamentos amplos, sem recorte temático, que pode envolver desde temas jurídicos e políticos até aspectos mais pessoais e de trajetória. Na sabatina, os senadores têm liberdade para abordar qualquer assunto que considerem relevante para avaliar o nome indicado.
Como foram as votações dos ministros do STF no Plenário do Senado
2002 – Gilmar Mendes – 57 votos a favor x 15 contra – sessão de 4h39;
2006 – Cármen Lúcia – 55 x 1 – sessão de 2h11;
2009 – Dias Toffoli – 58 x 9 (3 abstenções) – sessão de 7h44;
2011 – Luiz Fux – 68 x 2 – sessão de 3h58;
2015 – Edson Fachin – 52 x 27 – sessão de 12h39;
2017 – Alexandre de Moraes – 55 x 13 – sessão de 11h39;
2020 – Nunes Marques – 57 x 10 (1 abstenção) – sessão de 10h01;
2021 – André Mendonça – 47 x 32 – sessão de 7h55;
2023 – Cristiano Zanin – 58 x 18 – sessão de 7h48;
2023 – Flávio Dino – 47 x 31 (2 abstenções) – sessão de 10h38.
Como funciona o rito de aprovação
Pela Constituição, os ministros do STF são indicados pelo presidente da República e precisam ser aprovados pelo Senado Federal.
O processo ocorre em duas etapas:
- CCJ do Senado: sabatina do indicado e votação do parecer
- Plenário do Senado: votação final, em caráter secreto
Para aprovação, são necessários pelo menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores.
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Quem é Jorge Messias
Atual advogado-geral da União, Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Segundo relatório do senador Weverton (PDT-MA), Messias é graduado em Direito pela UFPE, mestre e doutor pela UnB, além de professor universitário e autor de obras jurídicas.
Na administração pública, atuou no Banco Central, na Fazenda Nacional, na Casa Civil e no Ministério da Educação. Desde 2023, lidera a AGU, com foco em acordos judiciais e extrajudiciais, incluindo o Novo Acordo do Rio Doce e o Acordo de Alcântara.