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Jaques Wagner rebate Gilmar Mendes e diz que STF não comporta "paixões"

Magistrado acusou a OAB e o PT de tentarem fazer reforma política pela via judicial

Valores são referentes à Parcela Autônoma de Equivalência

Ex-ministro é réu no processo da Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro

Presidente do STF foi um dos oito magistrados favoráveis à inconstitucionalidade das doações privadas

Movimento questiona falhas técnicas e estruturais do Estudo de Impacto Ambiental

Mesmo que Dilma sancione mudança na lei, nova contestação seria necessária no STF

Presidente do partido diz que a legenda repele acusações feitas pelo magistrado contra a sigla

Por oito votos a três, a maioria dos ministros entendeu que ação desequilibra a disputa eleitoral

Julgamento foi reiniciado ontem, após ficar um ano e cinco meses parado

Segundo a presidente, todos devem contribuir para que a civilidade prevaleça