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STF retoma julgamento da revisão da vida toda para aposentadoria

Decisão do Supremo, sobre ação que permite elevar benefício, havia sido adiada com placar de 5x4 contra os aposentados

Ministro do STF afirmou que a CPI da Covid-19 extrapolou sua atuação e determinou de forma definitiva a suspensão

Órgão também sugere indenização de R$ 6 milhões e a condenação da irmã e do primo do político por possível envolvimento no caso

Conselho alega independência funcional e defende atuação do chefe em inquéritos sobre a pandemia

Em 2021, Procuradoria-Geral da República enviou 10 petições relacionadas ao relatório final da comissão parlamentar

O ministro sinalizou que pretende continuar à frente da pasta para o enfrentamento à pandemia e ressaltou sucesso da vacinação

Processo, sob relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, está sendo avaliado no plenário virtual da corte

Ministro da Economia foi acusado por deputado de beneficiar acionistas no plano de privatização da Eletrobras

Procuradoria repassou informação ao STF na última sexta-feira; apuração teve início após pedido protocolado por deputados

PGR se manifestou para encerrar o inquérito que apurou se o chefe do Executivo cometeu crime de prevaricação