Busca

Fux não vê necessidade de ampliar prazo para recursos de réus do mensalão

Para ministro do STF, advogados tiveram tempo para ler todo o protesto

RJ e ES acionaram a Corte apontando ilegalidades na lei promulgada pela presidente Dilma Rousseff

Tribunal considera emenda prejudicial devido ao regime especial de 15 anos e leilão de descontos

Julgamento foi interrompido durante voto do ministro Luiz Fux

Deputado é acusado de homofobia e racismo por defensores de direitos de homossexuais e negros

Parlamentares do RJ e do ES tentam reverter a derrubada dos vetos da presidente Dilma

Ministros recusaram quatro ações de inconstitucionalidade por 6 votos a 4

Liminar de Carlos Fux havia suspendido votação sobre a lei dos royalties

Decisão causará impacto na programação orçamentária de estados e União

Parlamentares acionaram Supremo após recusa de Dilma à nova Lei dos Royalties