Busca

CCJ aprova projeto que proíbe domiciliar em substituição à preventiva para líderes de facções

Segundo autor do projeto, na legislação atual não há uma vedação clara para casos envolvendo criminosos de alta periculosidade

“É impossível você imaginar uma pessoa da envergadura do Haddad deixar o Ministério da Fazenda e voltar para casa”, afirma presidente

Declarações ocorreram durante uma conversa com jornalistas no Palácio do Planalto

Declaração foi dada em conversa com jornalistas em Brasília

Mandado de segurança alega vícios formais

Políticos contrários ao projeto afirmaram que a legalização intensificaria problemas já enfrentados com apostadores de bets

Proposta foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial

Veto do presidente Lula faria projeto da dosimetria voltar a ser discutido em sessão conjunta no Congresso; STF já foi acionado

Proposta teve 48 parlamentares favoráveis e 25 contrários

Ministro do Turismo foi exonerado nesta quarta-feira, 17