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Política - 19/09/2025 | 11:37

Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado

Medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU)

Política - 19/09/2025 | 7:53

Qual entendimento do STF sobre projeto de anistia no Congresso?

Ministro Alexandre de Moraes negou a existência de um acordo secreto com o Congresso

Política - 19/09/2025 | 7:39

Como relator da anistia pretende elaborar o projeto

Paulinho da Força afirmou que irá trabalhar em uma proposta focada na redução de penas

Mundo - 18/09/2025 | 21:48

Senadores dos EUA apresentam projeto para derrubar tarifaço de Trump sobre o Brasil

Projeto de lei acaba com a declaração de emergência nacional formalizada em 30 de julho, usada por Trump para embasar as tarifas adicionais

Política - 18/09/2025 | 19:17

Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem

Despacho foi proferido em mandado de segurança

Política - 18/09/2025 | 18:12

União Brasil dá 24 horas para filiados deixarem cargos no governo Lula

Partido anunciou o desembarque oficial do governo no começo deste mês, junto com o Progressistas, legenda com a qual tem uma federação

Cidades - 18/09/2025 | 15:00

RS terá uma federação para representar Instituições de Longa Permanência de Idosos

Iniciativa idealizada pelo Rotary Club Norte pretende atuar com representação política, pautando o debate sobre políticas públicas para a pessoa idosa

Política - 18/09/2025 | 14:38

PEC da Blindagem: Críticas ao STF escancaram estratégia do Legislativo

Juristas apontam trechos de texto que afrontam a Constituição

Política - 18/09/2025 | 14:07

Juristas explicam como PEC da Blindagem afronta Constituição

Se não ‘morrer’ no Senado, proposta deve ir parar no STF e deteriorar ainda mais ambiente político

Política - 18/09/2025 | 14:03

Senadores democratas e republicanos apresentam projeto para contestar tarifa de Trump ao Brasil

Tarifas contestadas foram decretadas em 30 de julho