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Política - 05/05/2023 | 16:07

Com perdão cassado, Daniel Silveira pode cumprir pena de quase 9 anos de prisão

Ex-deputado está detido desde fevereiro, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF

Política - 25/04/2023 | 7:06

Advocacia-Geral da União pode entrar com recurso no STF sobre a revisão da vida toda

Segundo órgão, preliminarmente, existem pontos a serem esclarecidos para que o INSS possa cumprir decisão

Política - 21/04/2023 | 12:30

Moraes pede vista em julgamento sobre cobrança de contribuição assistencial por sindicatos

STF analisava recurso que questiona decisão que declarou inconstitucional a cobrança de taxa de empregados

Política - 20/04/2023 | 22:03

Gilmar Mendes muda entendimento, e STF pode permitir retorno de imposto sindical

Ministro altera voto de julgamento que declarou cobrança inconstitucional e defende pagamento até por não sindicalizados

Polícia - 14/04/2023 | 22:10

Caso Bernardo: defesa de Leandro Boldrini pede anulação do júri por violação de imparcialidade

Advogado alega que jurado pediu, em redes sociais, a condenação e o linchamento do médico

Economia - 13/04/2023 | 12:26

STF autoriza empresas a transferir créditos de ICMS entre filiais

Medida vale a partir do próximo ano

Cidades - 07/04/2023 | 10:43

Multas por desmatamento na Amazônia aumentam 219% no 1º trimestre, diz Ibama

Apreensões na região tiveram alta de 133%

Política - 28/03/2023 | 16:54

Jairo Jorge reassume a Prefeitura de Canoas após término do prazo de afastamento cautelar

Em nova posse, o gestor anunciou reestruturações e mudança de equipe

Política - 23/02/2023 | 20:39

STF mantém proibição do uso de amianto no país

Ministros rejeitaram embargos que contestavam decisão de 2017

Economia - 14/02/2023 | 17:59

INSS pede ao STF suspensão de processos sobre revisão da vida toda

A autarquia alegou que não tem condições de revisar os benefícios neste momento

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