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Onyx diz que adesão ao regime inviabilizará próximos governos

Projeto deve ser votado na Assembleia Legislativa próxima terça-feira

Antonio Guterres pediu cooperação da Rússia com o Tribunal Penal Internacional

Decreto altera o conselho deliberativo do fundo que define uso das verbas em projetos destinados ao meio ambiente

Tribunal constitucional age como tribunal constituinte

Após anunciar apoio a Doria, ex-governador gaúcho volta ao RS para avaliar clima eleitoral

Ministra negou arquivamento em março, mas PGR recorreu e citou falta de elementos no caso tornado público por irmãos Miranda

Senador alega usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal pelo presidente. Texto precisa ser analisado pelo plenário

Nísia Trindade destacou que recursos precisam estar associado à proteção social e à saúde pública

Prazo para emitir, transferir ou regularizar documento vai até 4 de maio

O procedimento é realizado uma vez a cada semestre