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Política - 27/11/2023 | 11:19

Lula decide indicar Dino ao STF, diz CNN

Presidente chamou ministro da Justiça para uma reunião no Palácio da Alvorada

Política - 27/11/2023 | 10:11

Pacheco defende mandato fixo e aumento de idade mínima para ministros do STF

Declaração ocorre poucos dias após o Senado aprovar uma PEC para limitar a atuação de ministros do Supremo

Política - 25/11/2023 | 9:26

PEC que limita decisões individuais no STF abre debate sobre "superpoderes" dos relatores

Relator é o responsável pela condução do processo

Política - 23/11/2023 | 16:39

Moraes diz que PEC do Senado esconde insinuações, intimidações e ataques ao Judiciário

Misnistro disse que o STF sofreu ataques por resistir "contra o avanço autoritário"

Política - 23/11/2023 | 12:20

Plataforma reúne documentos jurídicos sobre igualdade racial

Implementação da iniciativa será viabilizada por acordos de cooperação técnica

Política - 23/11/2023 | 11:22

PEC que limita poderes do STF foi aprovada no Senado com "traições"

Entre os favoráveis, estão parlamentares da base do governo

Política - 23/11/2023 | 11:12

Presidente do Tribunal de Justiça do RS vence Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial 2023

Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira levou a placa que reconhece os principais nomes com atitude empreendedora dentro das instituições

Política - 23/11/2023 | 10:46

Entenda a PEC que limita decisões individuais do STF

Texto agora é enviado para a Câmara dos Deputados

Política - 22/11/2023 | 20:13

Senado aprova em dois turnos PEC que limita poderes do STF

Foram 52 votos a favor e 18 contra na sessão nesta quarta-feira

Política - 22/11/2023 | 19:34

Senado aprova em primeiro turno PEC que limita poderes do STF

Foram 52 votos a favor e 18 contra na sessão nesta quarta-feira