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Plano brasileiro lançado na COP30 integra governança climática no país

Medida quer alinhar ações de municípios, estados e governo federal

Governador apresentou as experiências do Estado na construção de políticas baseadas em ciência, dados e cooperação multinível

Agentes investigam contratos firmados logo após a declaração de calamidade pública

O espaço foi emprestado pelo município por tempo indeterminado

De acordo com a Polícia Federal, prefeitura fez contratação direta com empresa, que teria cobrado valores acima do mercado

Projeto do Executivo busca auxiliar mais de 10 mil famílias em situação de vulnerabilidade; contudo, texto desagradou entidades

Maioria dos ministros entendeu que a multa não pode ultrapassar 60% do tributo

Ministro informou que foi mantida a média dos últimos anos. Até agora, já são cerca de 1,2 milhão de faltosos

Diagnóstico realizado pelo TCE-RS teve a participação de todos as 497 cidades gaúchas

Tempestade de 2024 afetou mais de 90% dos municípios gaúchos, mostra MUNIC