Resultados para "precatórios" - Página 27

STF começa a decidir sobre prazo para saque de precatórios e RPVs

Corte julga a legalidade do Artigo 2º da Lei 13.463/2017

Moeda norte-americana teve dia de aversão ao risco no exterior

Parecer de Marcos do Val prioriza funcionários da segurança pública em detrimento de outras categorias do funcionalismo

RRF terá vigência até 31 de dezembro de 2030 e será revisto periodicamente

Governo do Estado corre contra o tempo para que garantir a adesão e refinanciamento da dívida

Segundo presidente, governo está tentando ‘vencer a legislação eleitoral e dobrar no mínimo o valor do auxílio-alimentação’

Assembleia Geral Ordinária da Abrasf contou com a presença do prefeito Sebastião Melo

Ministério da Economia emitiu parecer favorável ao ingresso do Estado no Regime de Recuperação Fiscal, que renegocia a dívida

Despacho publicado no Diário Oficial da União traz manifestação favorável à adesão do Estado

Executivo detalhou plano prevendo a homologação e os impactos, como redução de impostos e pagamento dos precatórios até 2029