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Câmara aprova reembolso a quem pagou imposto indevido na conta de luz

Tributos devem ser devolvidos ao consumidor em forma de redução na tarifa

Além de mais passageiros, o valor subsidiado passou de R$ 0,75 para R$ 1,00 por passagem

A ressonante queda da atividade econômica devastou quase por completo a indústria do entretenimento no país, que hoje busca ressurgir

Projeto prevê repasse de R$ 60 bilhões aos consumidores; proposta ainda será analisada pela Câmara dos Deputados

Taxa extra de R$ 14,20 por 100 kWh consumidos foi cobrada entre setembro de 2021 e 15 de abril, por causa da escassez hídrica

Documento tem outros destaques, como a volta do despacho gratuito de até um volume de bagagem em voos

Decisão do magistrado pode afetar o valor de incidência do imposto sobre os combustíveis

Valor da taxa de inscrição é de R$ 85 e pode ser paga por meio de Pix, cartão de crédito ou boleto bancário até o dia 27 de maio

Encontro na manhã desta terça-feira também discutiu a desoneração de tarifas de energia, telecomunicações e transporte

Mesmo com a desaceleração, alta de 0,59% mantém IPCA-15 em nível três vezes acima da meta para os últimos 12 meses