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STJ anula condenação de Lira por desvio de dinheiro e manda TJ-AL analisar a denúncia outra vez

Ministro Humberto Martins diz que o Tribunal de Justiça de Alagoas não convocou a defesa do parlamentar para participar do processo

Cuca deixou o Timão como o treinador com a passagem mais curta na história do clube

Ação da 4ª DP ocorreu na Capital, Canoas e Esteio, durante cumprimento das ordens judiciais

Deputado também determinou a instalação de outras duas CPIs: de fraude nas Americanas e de manipulação de resultados no futebol

Projeto de lei que vai regulamentar as mídias digitais, que deve ser votado na próxima semana, tem sido alvo de polêmicas

Ministro afirmou que Judiciário acatou pedido da Polícia Federal sobre a circulação de conteúdo criminoso

Deputados evangélicos pediram alterações ao relator da proposta para garantir liberdade religiosa

Em reunião com a bancada evangélica, deputado Orlando Silva garantiu liberdade de expressão e diz que fará ajustes no texto

Superbloco do presidente da Câmara terá prioridade na escolha da composição da mesa da comissão que investigará atos extremistas

Moraes defendeu a responsabilização das big techs por conteúdos falsos