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TSE considera genérica consulta de Bolsonaro sobre combustíveis e decide não respondê-lo

Ministros entenderam que o tribunal não deve se posicionar diante de uma consulta genérica e abstrata

Por Edson Brum*

Decreto do governo estadual concede benefício a empresas que não compram insumos fora do RS, o que não é o caso da cadeia do leite

Resultado foi impactado positivamente pelo desempenho operacional, com destaque para o segmento de geração

Governadores discutem se mantêm ou não congelamento, mas falta de alinhamento político pode trazer impactos ao consumidor

Ministro de Minas e Energia explica que subsídios serão colocados em prática quando o valor dos combustíveis atrapalhar a atividade econômica

Presidente tinha rejeitado isenções tributárias por 60 meses e indenização às empresas que tiveram queda de faturamento

Elaboração de projeto foi anunciada pelo próprio presidente Bolsonaro, mas ainda não há texto no Congresso

Estimativa foi feita pelo Senado e considerou impostos zerados para diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação

Relator tem expectativa de aprovação do texto; projeto é o principal item da pauta