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Mantida condenação de pet shop por lesão em cadela durante banho e tosa

Cadela poodle, de 9 anos, teve parte da cauda amputada em decorrência de uma lesão sofrida durante o serviço; valor fixado é de R$ 6,3 mil

Tribunal concedeu habeas corpus a oficial investigado e invalidou provas obtidas por meio de acesso a dados telefônicos e telemáticos

Corte paulista mantém advogada e influenciadora em prisão em Tupi Paulista

Decisão de maio reverteu sentença dada em agosto de 2025

Na prática, o punido é afastado da função, mas continua a receber remuneração integral

Em 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória

Grupo Hospitalar Conceição ingressou com recurso, alegando que provas periciais não alegaram responsabilidade da unidade de saúde

Recurso do MPRS busca levar policiais acusados à júri popular; familiares e entidades cobram responsabilização

Magistrados foram empossados em cerimônia no prédio II do Foro Central de Porto Alegre

Corte busca novo regime disciplinar