Busca

STF forma maioria para rejeitar ação sobre aborto para grávidas com zika

Ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli acompanharam a relatora Cármen Lúcia

Desta forma, empresas telefônicas não podem passar dados de assinante

Para o ministro, Forças Armada recuperam, merecidamente, seu prestígio e não querem perde-lo novamente

Palácio do Planalto acompanha com preocupação os desdobramentos do caso na Suprema Corte

STF recebeu quatro ações contestando a cessão dos dados pelas operadoras de telefonia

Medida Provisória prevê dar suporte à produção estatística oficial durante a pandemia de Covid-19

Sem a possibilidade de realizar o evento, o Festival usa a virtualidade para apresentar quatro mostras

Feira é prevista para o período entre 29 de agosto e 6 de setembro

Luís Roberto Barroso foi eleito para presidir a corte a partir de maio

Pela primeira vez na história da Corte, a sessão plenária foi realizada por videoconferência, por causa das medidas contra o avanço do coronavírus