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STF decide que redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilegais dos usuários

Após 12 sessões, os ministros definiram os critérios para punir as plataformas por falhas na moderação de postagens

Ampliação do número de vagas da casa legislativa passará de 513 para 531 integrantes

Lei estabelece o dia comemorativo em 12 de abril, foi oficializada pelo Senado nesta semana

Derrubada do projeto do aumento do IOF foi aprovada na Câmara por 383 votos a 98

Evento é preparatório para a 18ª edição do Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor

Deputados devem votar o projeto em 8 de julho no plenário do Legislativo

Órgão reforçou que as questões jurídicas serão abordadas 'tecnicamente pela AGU, após oitiva da equipe econômica'

O senador teria atribuído a ao ex-ministro a prática de corrupção, fraude e desvio de recursos públicos relacionados ao INSS

Postergação no pagamento de tributos por contribuintes do Rio Grande do Sul colaborou para resultado para o mês

Ministro Fernando Haddad também sinalizou novo corte no Orçamento