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Justiça francesa condena ex-marido de Gisèle Pelicot à pena máxima por estupros em série

Dominique foi sentenciado a 20 anos de prisão

Vereadora será diplomada nesta quinta-feira em Porto Alegre; PSol deve recorrer da decisão em segunda instância, no TRE

Devido ao período de recesso no STF, que começa em 20 de dezembro, o julgamento deve ser retomado a partir de fevereiro de 2025

General e ex-ministro foi preso preventivamente por tentar obstruir a investigação sobre o plano de golpe

Pela regra atual, plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de remoção

Justiça determina, em ação civil pública, que o Estado comprove a fiscalização do 2,4-D

Ator foi indiciado por homicídio culposo, mas o caso foi arquivado em julho

Parlamentares argumentam que medida questionará “condições carcerárias” do general

Como a decisão foi tomada na primeira instância, os advogados ainda podem recorrer

Por unanimidade, os ministros reconheceram a extinção da punibilidade, ou seja, o fim do direito de punir o ex-ministro