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Política - 09/02/2022 | 19:42

Comissão na Câmara aprova PEC que eleva idade máxima para indicados a ministros do STF

Decisão envolve ministros e juízes de tribunais superiores; para assumir cargos, eles precisarão ter mais de 35 e menos de 70 anos

Guilherme Baumhardt - 05/02/2022 | 6:00

Destemidos incendiários

Brincadeiras de lado, a notícia da semana vinda do Supremo Tribunal Federal é mais um absurdo visto apenas no Brasil ou em repúblicas bananeiras.

Geral - 04/02/2022 | 19:29

Bispo de Frederico Westphalen vira réu por abuso sexual de menor de idade

Denúncia foi recebida pelo Ministério Público em agosto de 2020

Política - 21/12/2021 | 22:36

Witzel pede ao STF que anule condenação para retornar ao governo do Rio

Defesa pede que todas as provas e atos processuais subsequentes sejam declarados ilícitos

Especial - 18/12/2021 | 7:00

Lacunas de representação nos Legislativos

Geral - 17/12/2021 | 19:22

TJ-RS ratifica liberdade a réus da Kiss, mas decisão do STF mantém prisões

Tribunal informou que, em razão da ordem do ministro Luiz Fux, não foram expedidos alvarás de soltura

Polícia - 16/12/2021 | 20:13

Caso Kiss: decisão sobre mérito de habeas corpus aos quatro réus deve sair nesta sexta

Resta pendente o voto de um dos Desembargadores, que ainda está analisando o caso

Geral - 14/12/2021 | 20:16

MP vê legitimidade em decisão do STF sobre o caso da Boate Kiss

No entendimento do Ministério Público, habeas corpus preventivo anteriormente configurou “manifesta e flagrante lesão à ordem jurídico-constitucional e social e à segurança”

Política - 12/12/2021 | 10:38

Tribunais revogam 277 anos de penas em processos de corrupção

STF considerou a 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba incompetente para julgar os casos do ex-presidente Lula

Geral - 11/12/2021 | 8:14

Justiça julgará habeas corpus que impediu prisão de condenados no Caso Kiss

Câmara do Tribunal de Justiça do RS avaliará o HC preventivo que impediu prisão após anúncio da condenação nessa sexta-feira