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Política - 25/11/2023 | 9:26

PEC que limita decisões individuais no STF abre debate sobre "superpoderes" dos relatores

Relator é o responsável pela condução do processo

Cidades - 24/11/2023 | 14:10

Encontro liderado pelo senador Heinze busca soluções para impactos climáticos no Rio Grande do Sul

Parlamentar enfatizou a necessidade de realizar ações nas barragens, além de um trabalho de desassoreamento

Política - 24/11/2023 | 13:50

PEC do Senado que criminaliza porte de drogas fará distinção entre usuário e traficante

Texto é em resposta à discussão no STF sobre o assunto

Polícia - 24/11/2023 | 8:59

Lula sanciona lei nacional da Polícia Civil, mas vetos revoltam categoria: "postura traiçoeira"

Veto de garantias em texto que unifica regras da corporação nos estados indignou entidades de classe

Artigos - 24/11/2023 | 7:00

O precatório afeta a vida das pessoas

Se descumprida, essa previsão pode levar o Estado a ter as suas contas bloqueadas.

Política - 23/11/2023 | 20:30

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto

Barroso, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes repudiaram a proposta em pronunciamento

Política - 23/11/2023 | 17:20

Vice-líder do governo no Congresso diz que Jaques Wagner errou ao votar pela PEC que limita STF

Lindbergh Farias chamou votação no Senado de "manobra oportunista" para "fazer média com bolsonaristas"

Política - 23/11/2023 | 16:39

Moraes diz que PEC do Senado esconde insinuações, intimidações e ataques ao Judiciário

Misnistro disse que o STF sofreu ataques por resistir "contra o avanço autoritário"

Política - 23/11/2023 | 15:55

Barroso diz que alteração nas regras do STF não é necessária

PEC foi aprovada pelo Senado com 52 votos a favor e 18 contrários

Economia - 23/11/2023 | 11:27

Senado marca votação de PLs das offshores e das Bets para a semana que vem

Propostas devem ser votadas antes da viagem de senadores a Dubai para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas