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Alvo de críticas, nova planta do IPTU de Porto Alegre pode ser votada no dia 15

Proposta despertou a antipatia de diferente vertentes do Legislativo e governo precisará de articulação para aprovar a matéria

Foragido nos EUA, ex-diretor da Abin recebeu pena de 16 anos de prisão

Profissionais serão responsáveis no atendimento de crises psicóticas e uso abusivo de álcool ou drogas

Deputado Zucco (PL-RS) também anunciou apoio a uma proposta da "segurança jurídica do impeachment"

Governo também lança plataforma para usuário bloquear CPF em jogos

Corte registrou placar de 5 votos a 4 para reconhecer que a redução é inconstitucional

Presidente afirmou que o ensino público de qualidade continuará sendo prioridade em sua gestão à frente da Câmara

Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias

Portarias devem ser publicadas no Diário Oficial da União (DOU) na quinta

PL unifica obrigações e normas de fiscalização para as transferências especiais