Resultados para "TRF4" - Página 37

Fachin libera para julgamento recurso sobre prisão de José Dirceu

Ex-ministro pretende assegurar sua liberdade enquanto recorre da condenação da Lava Jato

Presidente do STF também comentou sobre a legitimidade de governos que foram escolhidos a partir do voto

"Liguei para o negociador e disse: 'Acabou! Se ele não sair em meia hora nós vamos entrar'", relata Rogério Galloro

Estratégia é evitar que a Suprema Corte discuta sobre a questão de inelegibilidade antes do TSE

Decisão da magistrada aponta que PT não tem legitimidade para fazer pedido em nome do ex-presidente

Habeas corpus do ministro foi aceito por 3 a 1 no STF

Ex-ministro foi condenado a mais de 30 anos de prisão, mas teve habeas corpus concedido pelo STF

Objetivo é impedir cobrança de mensalidade ou multas daquele que teve item roubado e rescindiu contrato com a operadora

Ex-prefeito de Canoas foi denunciado em ação civil pública por improbidade administrativa

Ministro argumentou que pedido não foi formulado pela defesa e portanto não cabe ao STF