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Ministro do STJ pede integração da Justiça para atender demandas dos povos Guarani na Região das Missões

Carlos Brandão palestrou em Porto Alegre nesta segunda-feira

Ministros decidirão se a redução das penas dos quatro condenados, definida pelo TJRS em 2025, será mantida

Decisão do Superior Tribunal de Justiça reverte suspensão anterior e mantém avaliação para preservar competência do ministério e saúde pública

Ministro assume a gestão do Superior Tribunal de Justiça até 2028, em cerimônia com autoridades

Decisão de Fachin visa priorizar a Lei Maria da Penha e posse do STJ

Cerimônia oficializa início da gestão que comandará a Corte no biênio 2026-2028; Mauro Campbell Marques será empossado vice-presidente

Órgão de aviação civil paraguaio afirma que aeronave apreendida pela PF operava regularmente no Paraguai

Comissão para Reforma do Judiciário da Ordem paulista vê politização das Cortes

Decisão do ministro do STF ocorre em inquérito que investiga assassinato e suspeitas de desvio de emendas parlamentares envolvendo o conselheiro

Luiz Philippe Vieira defendeu Judiciário independente, sem estar comprometido com palestras pagas