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Cidades - 28/01/2025 | 12:42

OAB/RS realiza ato pelo direito à sustentação oral

A Ordem gaúcha defende que a sustentação oral é ato ao vivo

Política - 24/01/2025 | 10:50

Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida e atribui morte violenta ao Estado brasileiro

Alteração atendeu a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça

Política - 24/01/2025 | 7:45

Penduricalhos alçam salários de ministros do TST a quase R$ 700 mil

Remunerações aumentam especialmente em dezembro

Cidades - 22/01/2025 | 12:13

Judiciário gaúcho instalará Varas Regionais de Garantias

As duas unidades atenderão 26 Comarcas da Região Metropolitana

Cidades - 22/01/2025 | 11:06

Em defesa da advocacia e da sociedade, OAB/RS realizará ato pelo direito à sustentação oral

Ato pedirá que tribunais gaúchos não adotem a Resolução 591/2024 do CNJ

Rogério Mendelski - 17/01/2025 | 6:00

Barroso e o seu STF

Definiu os “mais de 40 editoriais” dedicados ao STF e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como “duramente críticos, com muitos adjetivos e tom raivoso”.

Política - 13/01/2025 | 16:55

Famílias de vítimas da ditadura receberão documentos retificados

Emissão reconhece que mortes resultaram de atos de violência do Estado

Política - 21/12/2024 | 8:57

CNJ suspende auxílio-alimentação de R$ 10 mil para servidores e magistrados do TJ-MT

Pagamento do benefício para magistrados custaria R$ 3,2 milhões

Política - 20/12/2024 | 21:16

Benefícios sociais foram os que mais sofreram alterações no pacote fiscal

Os senadores se levantaram contra a regra que restringia o BPC a pessoas com deficiência de grau moderado ou grave

Política - 20/12/2024 | 16:23

Plano para melhorar condições de presídios do Brasil é homologado pelo STF

Tribunal determinou a elaboração de um plano nacional de enfrentamento aos problemas dos presídios brasileiros, como superlotação e disputas entre facções