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Política - 26/03/2020 | 14:24

STF suspende trecho da MP de Bolsonaro que afrouxa Lei de Acesso à Informação

Medida havia sido tomada pelo presidente em meio à pandemia da Covid-19

Política - 25/03/2020 | 19:27

MP que criaria abono natalino para o Bolsa Família perde a validade

Texto teria que passar ainda pela aprovação do Senado

Geral - 25/03/2020 | 17:04

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

Marco Aurélio negou pedido da Rede Sustentabilidade

Política - 25/03/2020 | 13:04

AGU recorre de decisão do STF que dá poder a estados sobre Covid-19

Liminar foi concedida a pedido do PDT

Economia - 24/03/2020 | 22:28

Senado aprova MP do Contribuinte Legal e texto vai à sanção

A norma possibilita que o governo negocie os débitos abrindo margem para um "novo Refis"

Política - 24/03/2020 | 22:09

OAB vai ao STF contra decreto de Bolsonaro que restringe Lei de Acesso à Informação

Entidade aponta ilegalidades na suspensão de prazos de respostas de pedidos

Juremir Machado da Silva - 24/03/2020 | 8:17

Diário da quarentena (4)

A MP do mal

Política - 24/03/2020 | 7:44

Senado vota MP da renegociação de dívida via internet nesta terça

Casa fará a segunda votação virtual em função do isolamento pelo novo coronavírus

Política - 24/03/2020 | 7:35

MP suspende prazos de respostas para Lei de Acesso à Informação

Medida vale para órgãos que estão em quarentena

Política - 23/03/2020 | 20:47

Rodrigo Maia propõe "regime extraordinário" no orçamento contra crise do coronavírus

Presidente da Câmara salientou todo esforço para minimizar desemprego e crise na saúde