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Política - 11/07/2015 | 15:28

Cunha comemora decisão do STF sobre maioridade: "Não tem mais o que discutir"

Celso de Mello negou liminar para suspender votação da PEC

Política - 11/07/2015 | 10:37

STF nega liminar para suspender votação da PEC da maioridade penal

Decisão do ministro Celso de Mello pode ser revertida pelo plenário da Corte

Política - 09/07/2015 | 12:27

Parlamentares vão recorrer à Justiça para anular redução da maioridade penal

No dia 1º projeto foi rejeitado, mas no dia seguinte, houve aprovação de nova proposta

Política - 08/07/2015 | 22:57

Câmara adia votação de pontos infraconstitucionais da reforma política

Um dos pontos da proposta é o estabelecimento de teto para contribuições de empresas aos partidos em disputas eleitorais

Juremir Machado da Silva - 08/07/2015 | 0:00

Do Porto de Mariel a Dilma, Maju e o volume morto

Política - 07/07/2015 | 11:11

Extinção do Tribunal de Justiça Militar é rejeitada na Assembleia

Proposta recebeu sete votos contra e três a favor na CCJ

Política - 06/07/2015 | 12:14

Governo pode recorrer ao Judiciário contra PEC da maioridade

Para Cardozo, redução aumenta a violência porque jovem reincide mais quando sai das unidades prisionais

Geral - 04/07/2015 | 0:10

Detrans buscam alteração para impedir CNH para adolescentes

Possível redução da maioridade penal permitira que jovens de 16 anos requisitassem habilitação

Política - 02/07/2015 | 20:42

Líder do PT no Senado critica aprovação da emenda que reduz maioridade penal

Humberto Costa considerou a votação inconstitucional

Política - 02/07/2015 | 17:19

OAB pretende ir ao STF contra PEC da maioridade penal

Presidente da entidade aguarda tramitação da matéria no 2º turno da Câmara e no Senado