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Política - 23/06/2015 | 13:43

Redução da maioridade "não é debatida a fundo", adverte Cardozo

Ministro da Justiça explicou que mudança irá alterar outros aspectos da legislação

Política - 19/06/2015 | 12:15

Aécio diz ter havido ação deliberada do governo Dilma contra comitiva

Líderes da oposição pediram exclusão da Venezuela do Mercosul por desrespeito a cláusulas democráticas

Política - 18/06/2015 | 17:37

Falta de vagas obrigará jovens a cumprir penas com adultos, adverte juiz

Redução da maioridade penal foi aprovada com festa na última quarta-feira no Congresso Federal

Política - 17/06/2015 | 22:33

Câmara conclui votação da reforma política em primeiro turno

Antes de ir ao Senado, propostas passarão por nova apreciação do plenário da Casa

Política - 17/06/2015 | 17:06

"Bancada da bala" manobra para garantir votação de maioridade penal

Deputado Alberto Fraga apresentou requerimento para retirar a votação da pauta

Política - 17/06/2015 | 16:16

Comissão da maioridade começa à porta fechada e com apitaço de manifestantes

Deputados deverão votar o parecer do relator Laerte Bessa

Política - 17/06/2015 | 13:52

Dilma defende mudar ECA para aumentar punição em caso de crime hediondo

Tempo máximo de internação previsto para adolescente é de três anos

Política - 17/06/2015 | 13:40

Relator muda parecer e propõe reduzir maioridade para crimes graves

Sugestões teriam sido encaminhadas pelo PSDB e partidos aliados da legenda tucana

Política - 16/06/2015 | 21:31

Câmara aprova voto impresso na urna eletrônica em "pacotão" de reforma política

Flexibilização de projetos de iniciativa popular e novas regras de fidelidade partidária também estão no texto

Política - 16/06/2015 | 21:19

Câmara rejeita criação de cotas para mulheres no Legislativo

Maioria da população brasileira, mulheres compõem apenas 10% do Legislativo