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Política - 03/12/2025 | 7:36

STF julga trechos da reforma da Previdência sobre aposentadoria por doença nesta quarta

Ministros podem analisar ao menos três ações que questionam alterações feitas pelo pacote aprovado em 2019

Política - 28/11/2025 | 17:49

Cármen Lúcia diz que democracia permanece íntegra mesmo diante de ataques: “Sem abalo”

Ministra do STF destacou que a defesa da democracia permanece como a principal responsabilidade dos tribunais em um cenário marcado por ações antidemocráticas

Política - 21/11/2025 | 21:44

STF tem maioria para cancelar de vez tese da revisão da vida toda

Julgamento tem previsão de terminar na próxima terça, 25; ainda restam votar os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux e Edson Fachin

Política - 21/11/2025 | 18:17

Se confirmado, Messias recolocará Pernambuco entre Estados representados no STF após 62 anos

O último foi Barros Barreto, nomeado por Getúlio Vargas em 1939, durante a ditadura do Estado Novo

Taline Oppitz - 21/11/2025 | 7:00

Lula repete fórmula e indica Messias para o Supremo

Messias não era o nome favorito de ministros da Corte nem de ala do Senado

Política - 20/11/2025 | 18:39

Se aprovado no Senado, Messias engrossará lista de ministros do STF com visto dos EUA cancelado

Outros sete ministros do STF estão com o visto cancelado por Trump

Política - 19/11/2025 | 19:02

STF exclui julgamento sobre “uberização” da pauta; não há previsão de nova data

Discussão é sobre a existência de vínculo empregatício de motoristas de aplicativo com as plataformas

Política - 19/11/2025 | 18:41

STF suspende lei sobre transporte aéreo de animais de apoio emocional

Legislação do Rio de Janeiro determinou gratuidade do serviço

Política - 13/11/2025 | 18:11

STF diz que recreio integra jornada de professores

Entendimento do relator é seguido por seis ministros

Política - 12/11/2025 | 19:40

STF analisa se recreio integra jornada de trabalho de professores

O placar está em 2 a 1 para que recreio conte como jornada de trabalho