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Auxílio emergencial negado gera dois em cada três processos sobre Covid-19, diz CNJ

Balanço aproximado indica 140 mil ações na tentativa de reverter indeferimento de pedidos

Operação iniciou na madrugada e tem previsão de término ao longo da manhã desta segunda-feira

Candidato democrata foi eleito o novo presidente neste sábado

Julgamento da denúncia de estupro da jovem de 23 anos gerou repercussão na internet na última semana

Levantamento da Fazenda Nacional leva em consideração apenas valores de processos em andamento

Medidas urgentes serão apreciadas pela presidência da corte durante o período

Promotor, que atuou no caso, requereu ao Poder Judiciário o levantamento do sigilo

A Acordos Brasil é uma plataforma 100 % online que permite a realização de acordos judiciais e extrajudiciais

André de Camargo Aranha, acusado de estupro, foi inocentado em primeira instância

Conselho alega que juiz não interveio quando o advogado do acusado afirmou que a Mariana Ferrer tem como "ganha pão" a "desgraça dos outros"