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TSE declara Bolsonaro e Braga Netto inelegíveis por uso político do 7 de setembro

É a segunda condenação do ex-presidente à inelegibilidade por 8 anos e a primeira do vice-presidente

Relator Benedito Gonçalves votou pela pena por campanha eleitoral com recursos públicos no 7 de Setembro e aplicação de multa

Órfãos menores de 18 anos terão direito de receber um salário mínimo

Placar está 2 votos a 1 pela inelegibilidade

Policiais foram demitidos da PRF e serão levados a júri popular pela morte de Genivaldo

Decisão do TRE-RS proferida nesta segunda-feira tem caráter imediato e altera composição do Legislativo

Por unanimidade, Corte entendeu não haver prova de anuência do PT para a migração ao PV

Defensoria Pública da União (DPU) acionou a Suprema Corte para que fosse aplicado o princípio da insignificância

Sam Bankman-Fried é acusado de desviar dinheiro de clientes da plataforma de câmbio de criptodivisas FTX

Réus receberam penas de apenas três anos e poderão cumpri-las em regime aberto