Busca

Política - 20/10/2023 | 18:30

Lula veta marco temporal para terras indígenas

Presidente oficializou decisão por meio da rede social X

Política - 19/10/2023 | 20:20

MPF defende veto ao projeto que validou marco temporal

Presidente da República tem até esta sexta-feira para analisar texto

Política - 17/10/2023 | 14:05

Governistas pedem vista e adiam votação do PL da Desoneração na CAE para próxima semana

Projeto já foi aprovado no Senado e enviado à Câmara

Ensino - 16/10/2023 | 11:24

Lei concede bolsas a servidores

Forma de concessão do benefício será regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC)

Política - 14/10/2023 | 7:00

Constituição de 1988 acentuou crise fiscal dos municípios

Levantamento recente da CNM apontou aumento no endividamento das prefeituras brasileiras nos últimos anos

Política - 07/10/2023 | 11:36

Descriminalização do aborto no STF: entenda a discussão e o que pode mudar

Processo é de 2017 e foi proposto pelo PSOL

Política - 06/10/2023 | 21:04

Anistia a partidos que descumpriram cotas é inconstitucional, diz PGR

Dispositivos de emenda impedem a aplicação de qualquer tipo de sanção

Taline Oppitz - 04/10/2023 | 18:03

Melo nega reajuste para taxistas de Porto Alegre: "não darei os 30%"

Sintáxi entrou na Justiça há cerca de 30 dias reivindicando reajuste

Política - 03/10/2023 | 19:53

STF determina que União e Estados apresentem planos para pôr fim a violações em presídios

Com a decisão do STF, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e todos os governadores deverão apresentar planos para melhorar as condições nos presídios

Política - 03/10/2023 | 17:11

Barroso põe na pauta separação de bens de idosos que se casam com mais de 70

A expectativa da Corte é que, na ocasião, Barroso leia o relatório do processo e os advogados realizem as sustentações orais