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STF forma maioria para tributar lucros da Vale no exterior

Corte superior julga em sessão virtual, com placar de 6 a 4 a favor da Receita Federal

Faltando menos de 40 dias para o pleito, 13 postulantes do Rio Grande do Sul disputam duas cadeiras no Senado

A ação foi motivada por condenação em decisão proferida por órgão judicial por crime contra a administração pública

Ministro do STJ assume cargo para o biênio 2026-2028, prometendo eficiência e uso consciente da tecnologia no Judiciário

Carlos Brandão palestrou em Porto Alegre nesta segunda-feira

Ministros decidirão se a redução das penas dos quatro condenados, definida pelo TJRS em 2025, será mantida

Decisão do Superior Tribunal de Justiça reverte suspensão anterior e mantém avaliação para preservar competência do ministério e saúde pública

Ministro assume a gestão do Superior Tribunal de Justiça até 2028, em cerimônia com autoridades

Decisão de Fachin visa priorizar a Lei Maria da Penha e posse do STJ

Cerimônia oficializa início da gestão que comandará a Corte no biênio 2026-2028; Mauro Campbell Marques será empossado vice-presidente