Artigos - 06/09/2025 | 6:00 Regularização fundiária como força propulsora de dignidade Por Simone Somensi, diretora do Escritório de Regularização Fundiária/PGM de Porto Alegre
Cidades - 27/08/2025 | 12:48 Usina do Gasômetro: MPF recomenda que prefeitura de Porto Alegre suspenda edital de concessão Ministério alega que administração municipal “extravasa direito de uso”
Cidades - 27/08/2025 | 10:53 PGM e PUCRS assinam convênio para cooperação acadêmica e institucional Iniciativa integra os esforços de abrir a prática jurídica a todas as áreas do Direito
Cidades - 10/08/2025 | 16:25 Prefeitura reforça canais para denúncias e combate a furtos de fios e cabos Conforme levantamento da Guarda Municipal, o número de denúncias feitas pelo sistema 156 subiu em 2025
Cidades - 08/08/2025 | 20:56 Justiça derruba liminar e mantém audiência pública do Plano Diretor neste sábado Encontro ocorrerá no Auditório Araujo Vianna e conta com 3 mil inscritos
Cidades - 07/08/2025 | 23:20 Procuradoria-Geral de Porto Alegre é homenageada pelos 100 anos em ato solene no Cais Mauá Evento contou com painel sobre transformações jurídicas e uso da inteligência artificial na atividade da PGM
Cidades - 05/08/2025 | 10:17 Justiça aceita pedido e lei que define composição do Conselho do Meio Ambiente de Porto Alegre fica mantida TJ entendeu que já não cabe mais discussão sobre a validade do processo legislativo por meio de ação ordinária
Cidades - 01/08/2025 | 16:40 Balneário Pinhal move ação contra CEEE Equatorial e pede indenização de R$ 3 milhões por danos morais coletivos Prefeitura afirma que desabastecimento de energia elétrica ainda atinge 3 mil pessoas desde o ciclone de segunda-feira
Cidades - 24/07/2025 | 16:11 Decisão judicial sobre precatórios pode gerar economia aos cofres municipais da Capital Economia pode chegar a aproximadamente 2% do estoque da dívida com precatórios, que hoje é de aproximadamente R$ 465 milhões
Cidades - 18/07/2025 | 23:01 TJ nega pedido do MP e mantém isenções de IPTU e ITBI para transformação do 4º Distrito MP questionava a existência de vício formal na tramitação do projeto de lei