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Empresas poderão renegociar dívidas com 70% de desconto

Portaria que amplia em até R$ 1,4 trilhão valor para parcelar transação tributária foi publicada nesta sexta-feira

Partidos questionam possibilidade de convocação, pontuando que decretos da ditadura são incompatíveis com a Constituição

Nordeste concentra quase metade dos beneficiários do programa de transferência de renda, com 9,4 milhões de famílias

Presidente reclama de texto assinado por juristas, políticos e artistas; documento foi lido hoje na Faculdade de Direito da USP

Medida aprovada pelo Congresso Nacional permite aumento da concessão de auxílios em ano eleitoral

Vice-presidente fez críticas ao STF e à duração do inquérito aberto pela Corte em 2019

Edição deste ano teve recorde de 700 inscritos

Em carta de apoio a manifestações pró-democracia, presidente do TSE defende urnas eletrônicas e critica desinformação

Documento, que tem quase 1 milhão de assinaturas, foi organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Decisão do ministro Raul Araújo deve ser cumprida dentro de 24 horas e faz referência a um discurso do petista ocorrido em 20/07