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Política - 09/12/2019 | 7:39

Governo amplia articulação para garantir apoio a pacote

Segundo o líder na Assembleia, Frederico Antunes, o Executivo quer levar os projetos ao plenário para votação no dia 17 de dezembro

Especial - 09/12/2019 | 7:00

Com servidores no centro de polêmica, pacote de Leite colabora para corrida de aposentadorias

O Reforma RS atinge as carreiras e a previdência do funcionalismo. O Executivo aponta como a única forma de sanar a crise, enquanto entidades fazem duras críticas ao projeto

Arte & Agenda - 07/12/2019 | 16:46

Após ser criticado, governo recua de decisão de excluir 17 ocupações do MEI

Medida foi muito criticada nas redes sociais

Política - 06/12/2019 | 19:51

Projeto que suspende honorários pagos a procuradores vai a plenário, na terça, na Assembleia

Possibilidade de o Legislativo sustar ato específico do Executivo não é praxe da Casa

Política - 06/12/2019 | 15:47

Maia prevê votação de PEC sobre prisão em 2ª instância em março

Presidente da Câmara dos Deputados disse que não é papel do Congresso agir como juiz de execução penal

Cidades - 05/12/2019 | 8:54

Aprovado projeto que proíbe fornecimento de canudos plásticos em bares de Canoas

O descumprimento da lei pode acarretar em advertência, multa e suspensão do alvará

Política - 04/12/2019 | 22:59

Câmara aprova substitutivo do pacote anticrime por 408 votos a 9

Grupo de trabalho retirou temas como o excludente de ilicitude e prisão após condenação em segunda instância

Política - 04/12/2019 | 20:16

Câmara aprova regime de urgência para projeto do pacote anticrime

Requerimento foi aprovado por 359 votos nesta quarta-feira

Política - 04/12/2019 | 11:34

Extinção de municípios não é "ponto de honra", diz Bolsonaro

Presidente comentou sobre a decisão do TSE, que reconheceu a viabilidade de assinaturas eletrônicas para criação de partidos políticos

Política - 04/12/2019 | 10:17

Presidente da Assembleia defende retirada de pedido de urgência de pacote

Projetos passam a trancar a pauta a partir de 17 de dezembro