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Esportes - 28/02/2024 | 13:31

Caso Robinho: STJ marca data para decidir se jogador cumpre pena no Brasil por estupro

Jogador foi sentenciado em última instância a nove anos de prisão na Itália pelo crime

Economia - 27/02/2024 | 17:15

Projeto de termelétrica em Rio Grande é arquivado pela Aneel

Usina no Sul do Estado foi defendida pelo governador Eduardo Leite em Brasília nesta terça-feira

Política - 27/02/2024 | 8:16

Atualização do Código Civil é apresentada para comissão de juristas no Senado; veja mudanças

Votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana de abril

Polícia - 26/02/2024 | 12:32

Réus e advogados protestam contra suspensão de júri do caso Kiss

Ato simbólico ocorre na data em que seria realizado julgamento, suspenso por decisão do STF

Política - 22/02/2024 | 13:29

STJ pode julgar hoje se tarifas de energia integram base de cálculo do ICMS

Tema tem impacto no custo da energia e, consequentemente, na inflação

Política - 20/02/2024 | 13:24

Portaria extinguirá execuções fiscais de até R$ 10 mil paradas há mais de 1 ano, diz Barroso

Acordo foi firmado com PGFN, AGU e o STJ

Polícia - 20/02/2024 | 12:31

Defensoria sugere curso de capacitação em relações raciais à BM após prisão de motoboy em Porto Alegre

Instituições devem se reunir nos próximos dias para discutir possibilidade de implementação da proposta

Cidades - 10/02/2024 | 17:10

Caso Kiss: familiares das vítimas apoiam suspensão de júri e pedem restabelecimento da condenação dos réus

Julgamento foi suspenso por decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Esportes - 09/02/2024 | 16:49

Robinho evita falar sobre julgamento de Daniel Alves: “Que Deus abençoe ele”

Ex-jogador do Santos, Real Madrid e Milan mandou um recado para o antigo companheiro de seleção brasileira

Política - 02/02/2024 | 20:19

STF pauta julgamento de recurso contra revisão da vida toda do INSS para dia 28

Julgamento aconteceria no dia 1° de fevereiro, mas foi adiado por falta de tempo na sessão de Abertura do Ano Judiciário

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